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Maikon Eugenio
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Notícias (21)
Maikon Eugenio
Artigo ·
há 2 anos
Como Funciona a Partilha de Bens Financiados no Divórcio?
Olá caros leitores, a decisão do divórcio nem sempre é fácil e fica ainda mais complicada quando permeada de dúvidas relacionadas às questões envolvendo filhos e divisão de patrimônio constituído...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 3 anos
O Empregador Pode Dispensar o Funcionário Por se Recusar a Tomar a Vacina?
O empregado poderá ser demitido por recusa na aplicação da vacina? A pandemia que afetou o mundo inteiro, criou inúmeros celeumas jurídicos além de trazer inúmeras alterações para o ordenamento...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 4 anos
Possibilidade de Redução de Jornada e Suspensão do Contrato de Trabalho durante o estado de calamidade pública (COVID-19) (MP 936/2020)
A atividade de minha empresa foi afetada pelo Convid-19. Em alguns setores os empregados estão trabalhando em uma jornada Reduzida (menos horas). Posso reduzir os salários? - Pode, mas para ter a...
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Maikon Eugenio
Notícia ·
há 4 anos
Justiça de São Paulo Autoriza Locatário a pagar apenas 30% do Aluguel.
O Juiz da 22ª Vara Cível de São Paulo, em decisão, autorizou que um restaurante de São Paulo, pague apenas 30% do aluguel. Segundo os autos do processo, o aluguel do estabelecimento foi pactuado no...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 4 anos
Bolsonaro defende que governadores e prefeitos paguem por encargos trabalhistas por dias de paralisação.
O presidente da república Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta sexta-feira, diante de apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, que os governadores e prefeitos que determinarem o fechamento...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 4 anos
Posso Rescindir meu Contrato em Virtude do Coronavirus?
Tempos difíceis permeiam a vida de todos os brasileiros, onde, um vírus foi capaz de "parar" a economia mundial. Mas tenhamos esperança, pois como dizia Renato Russo "tudo passa, tudo passará". Há...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 5 anos
"Limite o Valor de Liquidação ao Valor Atribuído ao Pedido"
"Julgo Procedente o pedido do RECLAMANTE, lembrando que os valores apurados em sede de liquidação de sentença, estão limitados aos valores atribuídos a cada pedido, com exceção da atualização com...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 5 anos
CLT: necessidade ou excesso de protecionismo?
Bom dia caros amigos e leitores do Jusbrasil. Nas semanas anteriores publiquei dois textos abordando alguns temas da CLT , como o acordo extrajudicial e a o instituto rescisão indireta. Ambos foram...
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 5 anos
Críticas ao Instituto da Rescisão Indireta
Bom dia caros amigos e leitores. Hoje venho publicar um tema que há muito tempo me incomoda, mas acredito que seja pouco discutido e que inclusive é de desconhecimento de uma parcela da população....
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Maikon Eugenio
Artigo ·
há 5 anos
O fim do acordo extrajudicial na justiça do trabalho
Caros leitores e amigos, antes de iniciar a minha abordagem sobre o tema, gostaria de enfatizar que sim, o título é totalmente sensacionalista. Na verdade título semelhante me chamou atenção na...
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