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19 de Agosto de 2017

Brasil Uma Democracia de Papel

Aspectos da Queda Livre de uma Nação

Maikon Eugenio, Advogado
Publicado por Maikon Eugenio
ano passado

Caro leitores, afinal, como dizia Renato Russo, "Que País é Esse"?

O país do futebol? Das olimpíadas? Do Carnaval? Detentor de lindos cartões postais? Grande produtor de carne bovina e grãos no mundo inteiro? Rico em fontes de minério e auto sustentável em petróleo? Aquele país que detém a maior porcentagem de água potável do mundo?

Ou um país, cujo detentor da maior carga tributária do mundo, é o país marcado pela corrupção, pela precariedade das instituições públicas, pela fome, pelo desemprego, pela dependência da população por programas do governo que funcionam como grandes propulsores na "compra indireta de votos"?

Infelizmente o Brasil, país que tinha tudo para ter título de país de primeiro mundo, se alterna entre esses dois contrastes, o que é lamentável e vem se agravando com a maré de notícias que diariamente nos bombardem, deixando claro que essa precariedade em que vivemos se dá por conta do egoísmo de um sistema corrupto.

Mas afinal e a democracia? A palavra Democracia tem origem grega da palavra Demokratía, que é composta por Demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Em síntese, trata-se de um sistema de governo, onde o poder do estado emana do povo, que através do sufrágio seleciona os seus representantes para exercer da melhor maneira possível esse poder, para que se converta em serviços e benesses para a população.

Realmente no papel a democracia é muito bonita, mas e no Brasil, onde está a democracia de que tanto se fala? Em um país onde determinada classe política está a 12 (doze) anos no poder, sem ao menos dar uma chance de escolha para a população, vez que ao invés de investir em educação em desenvolvimento e na geração de empregos para que o cidadão possa se manter, prefere manipular e comprar as classes mais necessitadas com programas que deveriam servir de amparo esporádico ao cidadão e não usado pelo governo como forma de se manter no poder.

Aliás esse assunto nos remete ao tão conclamado princípio da igualdade. Há o princípio da igualdade, estampado no caput do Art. da Constituição Federal, cujo, dita que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.

Há a igualdade no Brasil, temos visto um ex-presidente, que em tese, após o término do seu mandado se tornou um cidadão comum como todos nós e que recentemente para fugir de uma investigação criminal foi beneficiado pelo representante maior do nosso poder em baixo dos nossos narizes. Há isonomia, principio capaz de gerar divergências dentro da corte máxima da justiça em nossos rincões, onde, dois Ministros votam a favor de revogar um ato claramente ilícito de nomeação de um ex-presidente, o outro, entra no meio e de forma indireta, contraria os outros dois e concede o tão almejado foro privilegiado à um cidadão comum como todos nós.

Então volto a afirmar, somos todos iguais perante a lei, enquanto um ex-presidente tem foro privilegiado e políticos e empresários que desviaram milhões de reais do nosso dinheiro, em meio a esse caos tem as suas penas perdoadas, o Zé que não consegue emprego, cujo furtou uma galinha para sustentar os seus filhos, cumpre a sua pena em regime fechado. Há a isonomia!

O que tem se notado nesses últimos dias é que estamos vivendo em um país em queda livre, onde os valores encontram-se totalmente invertidos, onde o Ministro que tenta cumprir a justiça é chamado de louco e tem que se aposentar mais cedo, onde o Juiz que tenta cumprir com a justiça e ao mesmo tempo abrir os olhos da população para o mal que a rodeia, é duramente criticado. Vivemos em uma país onde a política do pão e circo inverteu os papeis, onde o interesse público já não é mais tão importante como outrora foi, onde os interesses mesquinhos dos governantes sobrepujam os interesses mais básicos da população, e o pior de tudo é que, para a maioria da população isso é normal.

Mas afinal, que democracia é esta?

Uma Democracia de Papel!

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