Máfia das próteses coloca vidas em risco com cirurgias desnecessárias

"O homem é o lobo do homem". ThomasHobbes

Gerente da EMPRESA: O governo não está nem aí para isso. Quer saber o seguinte: está pagando? Pagou o meu? ‘Pagou’. Está tudo bem.

Fantástico: Questão ética?

Gerente da EMPRESA: Ética não interessa a ele. Não quer saber. Ele não discute ética. Discute grana. Pagou o meu? Pagou. Dane-se agora.

O Programa Fantástico a tempos vem vinculando matérias que denunciam atos de corrupção, envolvendo agentes públicos e empresas privadas, que burlam o sistema de licitações para obtenção de vantagem.

No dia 04/01/2015, o referido programa exibiu uma matéria, onde empresas oferecem comissões aos médicos para direcionamento de Edital, e até pela indicação da utilização dos referidos produtos, o que tem levado profissionais da Saúde a realizar cirurgias super faturadas, com a finalidade de ganhar comissões, colocando em risco a vida de pacientes sem necessidade, tudo pela ganancia em um país que não conhece mais a ética e a probidade, senão vejamos trechos da matéria:

Mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil

“Normalmente o que eles utilizavam era aquela que vendia o material mais caro e que pagava a comissão maior”, conta uma testemunha.

Até cirurgias desnecessárias eram feitas, só para ganhar mais.

“Sacolas de dinheiro não surgem do nada e não são dadas à toa”, diz A testemunha.

O esquema usa documentos falsos para enganar a Justiça. Uma indústria de liminares que explora o sofrimento de pacientes, desvia o dinheiro do SUS e encarece os planos de saúde.

“Esse mercado de prótese no Brasil, ele hoje tem uma organização mafiosa. É uma cadeia, onde você tem o distribuidor, você tem o fabricante que se omite e você tem na outra ponta o médico ou o agente que vai implantar a prótese”, conta Pedro Ramos, diretor da associação dos planos de saúde.

O mercado de próteses movimenta anualmente R$ 12 bilhões no Brasil. Elas têm várias finalidades, desde simples parafusos para corrigir fraturas até peças complexas que substituem partes inteiras do corpo. As operações são caras.

“Ortopedia, neuro e cardiologia são os mais lucrativos”, revela uma testemunha.

Esta testemunha que falou ao Fantástico conhece bem os bastidores das negociatas. Durante dez anos, ela trabalhou para quatro distribuidores no Rio Grande do Sul. Ela explica como são calculadas as comissões dos médicos.

“É feito um levantamento mensal em nome do médico. Quantas cirurgias foram feitas o uso do material tal, ‘x’. E ali a gente faz o levantamento. Em cima disso a gente tira o percentual dele”, conta a testemunha.

Fraudes em licitações

Só no Sistema Único de Saúde, o SUS, são realizadas, por ano, 7 milhões de cirurgias que usam próteses. E algumas empresas oferecem meios de fraudar licitações de hospitais públicos.

É o caso da EMPRESA, de São Paulo. O repórter se apresentou como diretor de um hospital público que queria comprar material. O gerente diz que dá para manipular a concorrência, para que a empresa vença. Para isso, basta exigir no edital alguma característica do implante que seja exclusiva da EMPRESA. Nesse caso, é o diâmetro dos furos onde vão os parafusos que fixam as próteses.

Gerente da EMPRESA :Geralmente o pessoal tem 10, 12, 14.Fantástico: Aí, no caso, num edital?Gerente da EMPRESA : A gente coloca 13.Fantástico: Como?Gerente da EMPRESA : Bota 13, 15... 11, 13,15.Fantástico: No caso, tem algum acerto depois daí, alguma...Gerente da EMPRESA : Tem. É o edital, o volume do edital, como vai ser o preço do edital. A única coisa na vida que não dá para negociar é a morte.

Infelizmente essa é a realidade do nosso País. Mas isso não é novidade, os profissionais que operam licitações se deparam com isso diariamente, principalmente na área da saúde onde, as compras são constantes e envolvem altos valores. Constantemente, visualiza-se editais direcionados, preferencias por marcas, desclassificações inexplicáveis.

Ora, o Brasil hoje tem um numero indiscriminado de empresas, revendedoras, fabricantes, distribuidoras entre outras, hoje é muito fácil abrir uma empresa no Brasil e participar de licitações, o que acaba sendo um dos mercados mais lucrativos no País vez que movimento aproximadamente 10% do PIB Nacional. Diante dessa ampla disputa a fórmula é muito fácil, ganha os certames licitatórios aquele que vender pelo menor preço, afinal, uma das finalidades das licitações é a obtenção da proposta mais vantajosa. Todavia nem sempre preço está aliado com qualidade, assim, produtos com maior qualidade dificilmente ganham no preço, então a partir daí nasce o jeitinho brasileiro de oferecer vantagem para poder desfrutar dos recursos públicos, e é ai que morre a ética do Brasileiro em coadunar com isso.

Na medida em que avança o sistema nacional de licitações tem facilitado esses atos criminosos. Com o advento do Decreto 3555/00 institui-se o pregão no sistema de licitações, e a lei 10.520/02 nos trouxe a figura do pregão, também em sua versão eletrônica. É de clareza solar que o pregão eletrônico veio para agilizar os processos, e reduzir custos, entretanto, em opinião própria, creio que esse instituto facilita a manipulação de processos, o facilita a pratica de atos ilegais. Não obstante, recentemente fora criado um instituto conhecido como carona, que da a oportunidade de órgão públicos que não redigiram nem participaram da licitação, de aderir a outras compras, aproveitando-se dos atos administrativos anteriormente praticados, o que com certeza reduz os gastos com a confecção de edital, entretanto concede a faculdade do agente público, em escolher a marca e o valor do produto que será adquirido, que ao ver da doutrina, fere todos os princípios Constitucionais e licitatórios.

Diante dessa análise superficial, podemos observar que a lei de licitações, está em vigor desde 1993, e que após isso, foi criada uma colcha de retalhos, que pelo visto não resolveu os problemas, aliás abriu mais brechas para a pratica de atos que vão contra os princípios de licitações. Por fim me pergunto, será que a reforma do sistema de licitações Nacional, por si só conseguiria combater a corrupção e o roubo indiscriminado do dinheiro Público, ou, isso só acontecerá quando o País ressuscitar a Ética e moralidade dos profissionais? Fica a Pergunta.