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Maikon EugenioMaikon Eugenio, Advogado

Publicações

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Maikon Eugenio, Advogado
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Artigo · há 3 meses

A Isenção de ICMS nas contas públicas das Igrejas e Templos do Paraná

Boa noite queridos amigos e leitores. No título deste artigo gostaria de compartilhar um pouco do disposto na Lei Estadual 14.586 do Paraná, o qual complementando as imunidades previstas pelo Art....
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Artigo · há 10 meses

A Ilegalidade da Cobrança de Diferencial de Alíquota em Operações Interestaduais no Paraná

Bom dia caros leitores. Hoje venho tecer alguns comentários acerca do controverso Decreto 442/2015 que inseriu modificações no texto do RICMS e na lei 11.580/96. Recentemente tivemos um caso aqui no...
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Artigo · ano passado

Brasil Uma Democracia de Papel

Caro leitores, afinal, como dizia Renato Russo, "Que País é Esse"? O país do futebol? Das olimpíadas? Do Carnaval? Detentor de lindos cartões postais? Grande produtor de carne bovina e grãos no mundo...
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Notícia · ano passado

TRF-1 Revoga a Liminar que impedia Lula de assumir pasta

Notícia publicada pelo G1 na noite do dia 17: O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Ribeiro, derrubou nesta quinta-feira (17) uma decisão liminar (provisória) da 4ª...
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Artigo · há 2 anos

O Direito de arrependimento nas compras efetuadas pela internet

Com a revolução digital sob qual vivemos, as comodidades oferecidas pela internet e pelos meios de comunicações, não tem precedentes, para cada necessidades dispomos de um facilitador eletrônico, que...
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Artigo · há 2 anos

A Morte do Direito

Caros colegas do Jusbrasil, utilizo-me deste canal para realizar um desabafo pessoal. Estou advogando para um cliente que é réu em uma ação pelo qual está sendo cobrado pelas arras e pelo valor...
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Artigo · há 2 anos

Crise no Brasil, o Colapso da Mudança de Gerações

Hoje em quanto assistia o jornal, vi uma reportagem interessante em que demonstrava o aumento no número de militares do Rio Grande do Sul, pedindo aposentadoria. Isso me levou a refletir acerca do...
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Artigo · há 2 anos

O Advogado a OAB e as novelas

Tenho notado nesses últimos anos que as novelas, além de alienar as pessoas, denegrir os valores da sociedade, acabar com a instituição Familiar e promover a união homo-afetiva, tem adotado uma...
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Artigo · há 2 anos

A "Vacatio Legis" da Medida Provisória 665/2015 ou a falta dela

Boa noite caros colegas. Estou aqui para tecer um comentário sobre o que me aconteceu nesses últimos dias, onde creio que seja a realidade de milhares de brasileiros. Pois bem, não é de hoje que...
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Notícia · há 2 anos

Juiz federal é flagrado ao volante de Porsche Cayenne de Eike Batista

A base da sociedade é a justiça; o julgamento constitui a ordem da sociedade: ora o julgamento é a aplicação da justiça. Aristóteles. A Base da Sociedade é a Justiça, assim dizia a Aristóteles, mas...
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