Maikon Eugenio | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 7 meses

Possibilidade de Redução de Jornada e Suspensão do Contrato de Trabalho durante o estado de calamidade pública (COVID-19) (MP 936/2020)

Possibilidade de Redução de Jornada e Suspensão do Contrato de Trabalho durante o estado de calamidade pública (COVID-19) (MP 936/2020)

A atividade de minha empresa foi afetada pelo Convid-19. Em alguns setores os empregados estão trabalhando em uma jornada Reduzida (menos horas). Posso reduzir os salários? - Pode, mas para ter a...

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Notícia · há 7 meses

Justiça de São Paulo Autoriza Locatário a pagar apenas 30% do Aluguel.

Justiça de São Paulo Autoriza Locatário a pagar apenas 30% do Aluguel.

O Juiz da 22ª Vara Cível de São Paulo, em decisão, autorizou que um restaurante de São Paulo, pague apenas 30% do aluguel. Segundo os autos do processo, o aluguel do estabelecimento foi pactuado no...

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Artigo · há 7 meses

Bolsonaro defende que governadores e prefeitos paguem por encargos trabalhistas por dias de paralisação.

Bolsonaro defende que governadores e prefeitos paguem por encargos trabalhistas por dias de paralisação.

O presidente da república Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta sexta-feira, diante de apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, que os governadores e prefeitos que determinarem o fechamento...

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Artigo · há 7 meses

Posso Rescindir meu Contrato em Virtude do Coronavirus?

Posso Rescindir meu Contrato em Virtude do Coronavirus?

Tempos difíceis permeiam a vida de todos os brasileiros, onde, um vírus foi capaz de "parar" a economia mundial. Mas tenhamos esperança, pois como dizia Renato Russo "tudo passa, tudo passará". Há...

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Artigo · ano passado

"Limite o Valor de Liquidação ao Valor Atribuído ao Pedido"

"Limite o Valor de Liquidação ao Valor Atribuído ao Pedido"

"Julgo Procedente o pedido do RECLAMANTE, lembrando que os valores apurados em sede de liquidação de sentença, estão limitados aos valores atribuídos a cada pedido, com exceção da atualização com...

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Artigo · ano passado

CLT: necessidade ou excesso de protecionismo?

CLT: necessidade ou excesso de protecionismo?

Bom dia caros amigos e leitores do Jusbrasil. Nas semanas anteriores publiquei dois textos abordando alguns temas da CLT , como o acordo extrajudicial e a o instituto rescisão indireta. Ambos foram...

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Artigo · ano passado

Críticas ao Instituto da Rescisão Indireta

Críticas ao Instituto da Rescisão Indireta

Bom dia caros amigos e leitores. Hoje venho publicar um tema que há muito tempo me incomoda, mas acredito que seja pouco discutido e que inclusive é de desconhecimento de uma parcela da população....

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Artigo · ano passado

O fim do acordo extrajudicial na justiça do trabalho

O fim do acordo extrajudicial na justiça do trabalho

Caros leitores e amigos, antes de iniciar a minha abordagem sobre o tema, gostaria de enfatizar que sim, o título é totalmente sensacionalista. Na verdade título semelhante me chamou atenção na...

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Artigo · ano passado

Passei na OAB e Agora?

Passei na OAB e Agora?

Coração Acelerado... Atualização Constante na Página da FGV... Ansiedade... Esse talvez seja alguns dos sentimentos que os candidatos que prestaram o XXIX Exame de ordem estão sentindo nesse momento....

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Artigo · ano passado

A Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade - A Inconstitucionalidade do Art. 192 da CLT

A Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade - A Inconstitucionalidade do Art. 192 da CLT

Caros leitores, na elaboração de uma Reclamatória Trabalhista, cujo um dos direitos pleiteados versava sobre o adicional de insalubridade, deparei-me com as modificações ocorridas no ordenamento...

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